Segundo o texto aprovado, as medidas têm como objetivos principais prevenir e combater a prática da erotização infantil, capacitar docentes e equipe pedagógica para implementar ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema, orientar envolvidos em situações de erotização precoce e envolver a família no processo de construção da cultura do combate à erotização infantil.
Além disso, a proposta proíbe a veiculação de músicas nas escolas que exaltem criminalidade, uso de drogas, conteúdo pornográfico, linguajar obsceno ou que desrespeitem mulheres, homens, pessoas idosas ou com deficiência. O deputado Dr. Allan Garcês modificou o Projeto de Lei original, de autoria da deputada Mariana Carvalho, para abranger não apenas escolas públicas, mas todas as instituições de ensino.
Em suas declarações, o deputado ressaltou a importância de garantir um ambiente saudável para o desenvolvimento das crianças e adolescentes, livre de estímulos externos prejudiciais. Ele defendeu que a sexualidade é natural no desenvolvimento humano, porém a erotização precoce não faz parte desse processo saudável.
A proposta agora seguirá para análise nas comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovada, as medidas de prevenção à erotização precoce nas escolas serão incorporadas à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Este é mais um passo importante para garantir um ambiente educacional seguro e saudável para as crianças e adolescentes do país.
