A autora do Projeto de Lei 1099/24, a deputada Silvye Alves (União-GO), defendia veementemente a necessidade de implementação do cadastro para promover maior proteção às mulheres vítimas de violência. Por outro lado, havia parlamentares que levantavam questionamentos sobre a eficácia e os impactos legais da medida.
O substitutivo preliminar elaborado pelo deputado Dr. Jaziel (PL-CE) propunha a inclusão de dados de condenados por sentença penal transitada em julgado, preservando o sigilo da identidade das vítimas. Essa salvaguarda era vista como fundamental para garantir a privacidade das mulheres agredidas, evitando possíveis exposições indevidas.
Apesar dos esforços para avançar com a discussão e votação do projeto, os debates se estenderam por tempo indeterminado, resultando no adiamento da decisão final. Com isso, a sessão da Câmara dos Deputados foi encerrada abruptamente, deixando a questão em suspenso para ser retomada em outro momento.
A expectativa agora é de que novas informações sejam divulgadas em breve, assim que a votação for retomada. Enquanto isso, o assunto segue sendo acompanhado com atenção pela sociedade, que aguarda ansiosamente por desdobramentos dessa importante discussão sobre a proteção às mulheres vítimas de violência.
Por Eduardo Piovesan e Pierre Triboli.
