O relator do projeto, deputado Messias Donato (Republicanos-ES), apresentou um parecer favorável à aprovação, destacando os benefícios que as medidas propostas trazem para a formulação da política pública de enfrentamento da violência escolar. Segundo o relator, o texto aprovado na Comissão de Educação representa um avanço significativo ao abordar a prevenção do sofrimento psíquico no ambiente escolar, com foco na detecção e abordagem de casos de depressão, ansiedade e outras questões enfrentadas pela comunidade escolar.
O projeto, elaborado pelo deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), combina o Projeto de Lei 1725/23, apresentado pelo deputado Capitão Alden (PL-BA), com o PL 1899/23, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), criando assim uma proposta mais abrangente e integrada para o enfrentamento da violência no ambiente escolar.
O próximo passo para o projeto é a análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em caráter conclusivo, antes de seguir para votação em plenário. A tramitação do projeto segue os trâmites regulares estabelecidos pela Câmara dos Deputados. A proposta busca fortalecer as ações de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas, visando garantir um ambiente seguro e propício para o desenvolvimento educacional dos estudantes. Acompanhe as próximas etapas dessa importante iniciativa no Congresso Nacional.
Por Janary Júnior, para o jornalismo Roberto Seabra.
