De acordo com a ministra, o conceito de gênero adotado pela pasta norteia as políticas públicas que visam a reduzir as disparidades entre homens e mulheres. Segundo ela, é essencial direcionar investimentos de acordo com as necessidades das mulheres brasileiras, especialmente aquelas em situação de pobreza e miséria. A ministra enfatizou a importância de agir em prol das mulheres, sem se ater a definições estereotipadas do que é ser mulher.
Durante a audiência, a deputada Erika Hilton (Psol-SP) reforçou a complexidade do conceito de mulher, destacando a diversidade de realidades que as mulheres brasileiras enfrentam. Ela ressaltou a necessidade de políticas públicas inclusivas que contemplem mulheres de diferentes etnias, classes sociais e identidades de gênero. A deputada ressaltou que mulheres cis e trans fazem parte da multiplicidade de mulheres presentes na sociedade e defendeu a importância de garantir a humanidade e dignidade de todas elas.
Além disso, a ministra Cida Gonçalves apresentou detalhes das ações do Ministério das Mulheres, que incluem iniciativas de combate à violência de gênero, promoção da saúde, direitos sexuais e reprodutivos, e dignidade menstrual. Entre os desafios apontados pela ministra estão a igualdade salarial e a política de cuidados, que buscam transformar a vida das mulheres brasileiras por meio da equidade no mercado de trabalho e na divisão das responsabilidades domésticas.
Em relação ao tema do aborto, a ministra reiterou que a atuação do Ministério das Mulheres segue o que está previsto na legislação brasileira, permitindo a interrupção da gestação em casos de estupro, risco de morte para a gestante e feto anencéfalo. Cida Gonçalves também ressaltou a importância da transversalidade nas ações do ministério e defendeu a necessidade de cooperação com outras pastas, como Saúde, Cidadania e Justiça, para promover políticas públicas mais abrangentes e eficazes.
Por fim, a ministra destacou a importância da criação de secretarias municipais das mulheres como forma de ampliar a capilaridade das ações do ministério em todo o país. Ela enfatizou a necessidade de fortalecer a atuação local para garantir a execução efetiva dos projetos elaborados em Brasília. Em abril de 2016, havia 716 secretarias de mulheres em funcionamento, mas a ministra defende que esse número precisa ser ampliado consideravelmente para garantir a igualdade de gênero em todos os municípios brasileiros.
