Virada Parlamentar Sustentável promove debate sobre a urgência de propostas ambientais na Câmara dos Deputados

No dia 4 de junho de 2024, o deputado Nilto Tatto (PT-SP) pediu urgência para a aprovação de propostas em prol do meio ambiente durante uma sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados. A iniciativa faz parte da nova edição da “Virada Parlamentar Sustentável”, que será inaugurada no Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho. O evento é promovido por frentes parlamentares socioambientais e cerca de 80 organizações da sociedade civil, com o objetivo de intensificar o debate sobre as mudanças climáticas e influenciar a pauta de votação do Congresso.

Durante a sessão, Nilto Tatto ressaltou a importância de se pensar na coletividade do povo brasileiro e de agir em prol da agenda ambiental. O deputado destacou a necessidade de aprovação de propostas como diretrizes para a elaboração de planos estaduais e municipais de adaptação às mudanças climáticas, incentivo à educação climática, política nacional de economia circular, entre outras. Segundo ele, essas propostas estão paralisadas no Congresso por causa de “interesses setoriais negacionistas”.

Por outro lado, ambientalistas buscam barrar flexibilizações no licenciamento ambiental e a extinção dos terrenos de marinha, que poderiam resultar na privatização das áreas à beira-mar. O consultor jurídico do Instituto Socioambiental (ISA), Maurício Guetta, alertou os parlamentares sobre propostas que enfraquecem o Código Florestal e colocam em risco a proteção de terras indígenas e unidades de conservação.

A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, defendeu uma mudança urgente na visão sobre a pauta ambiental, ressaltando a importância de considerar o meio ambiente como uma questão humanitária no Congresso Nacional. Outro participante da sessão, o deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), reconheceu a prioridade mundial da agenda ambiental e sugeriu incentivos a iniciativas verdes.

Além disso, o presidente da Associação Nacional dos Servidores em Meio Ambiente (Ascema), Cleberson Zavaski, anunciou a paralisação das atividades da categoria em 5 de junho como forma de pressionar o governo a atender as reivindicações de valorização da carreira responsável pela execução da política ambiental do País. Ainda no contexto das comemorações do mês do Meio Ambiente na Câmara dos Deputados, está prevista uma exposição sobre os biomas brasileiros e audiências públicas sobre temas relevantes como o desmatamento da Amazônia e a natureza como sujeito de direito.

O Dia Mundial do Meio Ambiente, idealizado durante a Conferência de Estocolmo em 1972, marca uma importante data para refletir e tomar ações em prol da preservação ambiental. As discussões e iniciativas propostas durante a “Virada Parlamentar Sustentável” têm o objetivo de fomentar o debate e promover ações efetivas para enfrentar os desafios ambientais do nosso tempo.

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