Comissão Especial debate proposta de reserva de emendas parlamentares para catástrofes naturais em reunião nesta quarta-feira

A comissão especial responsável por analisar a proposta que reserva 5% das emendas parlamentares para serem utilizadas em catástrofes e emergências naturais (PEC 44/23) terá uma nova reunião marcada para esta quarta-feira (5). O encontro está agendado para as 14 horas, no plenário 6. A proposta em questão visa destinar recursos específicos para lidar com situações de desastres naturais, como tempestades, enchentes, inundações e alagamentos, que têm impactado diversos municípios brasileiros.

O deputado Gilson Daniel (Pode-ES), relator da PEC, solicitou a presença de profissionais da defesa civil de diferentes estados para contribuir com a discussão do texto. A iniciativa tem como objetivo buscar alternativas mais eficazes no enfrentamento e na prevenção de eventos desse tipo, que costumam causar danos significativos em diversas regiões do país.

De acordo com um estudo realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) entre 2013 e 2022, os desastres naturais atingiram 5.199 municípios brasileiros, o que representa 93% do total de 5.570. Esses eventos podem resultar em consequências graves para as comunidades afetadas, como perdas materiais, danos à infraestrutura e impactos na vida das pessoas.

Diante desse cenário, a discussão em torno da destinação de recursos específicos para situações de emergência se mostra cada vez mais relevante. A implementação de medidas preventivas e ações de resposta mais eficientes podem contribuir para minimizar os impactos causados por desastres naturais e garantir uma maior proteção à população vulnerável. A reunião da comissão especial representa mais um passo na busca por soluções que possam melhorar a gestão e a resposta a essas situações críticas.

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