O relator da proposta, deputado Gilson Daniel (Pode-ES), solicitou a participação de especialistas da área de meio ambiente para contribuir com a discussão do texto. A medida se faz necessária diante do cenário de aumento dos desastres naturais causados pelas mudanças climáticas, conforme apontado pela Organização Meteorológica Mundial (OMM) nos últimos 50 anos.
No Brasil, um estudo realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) entre os anos de 2013 e 2022 revelou que 93% dos municípios brasileiros, o equivalente a 5.199 municípios, foram impactados por desastres naturais como tempestades, inundações, enxurradas e alagamentos. Esses eventos afetam de forma desproporcional os países mais pobres e as populações mais vulneráveis socialmente.
Diante desse cenário alarmante, a proposta de destinar uma parcela das emendas parlamentares para ações de prevenção e resposta a catástrofes ganha relevância e necessita de uma análise criteriosa por parte da comissão especial. A expectativa é que o encontro do próximo dia 4 resulte em avanços importantes para a proteção das comunidades vulneráveis diante dos impactos das mudanças climáticas.
