Comissão especial discute destinação de emendas parlamentares para emergências naturais em reunião na próxima terça-feira.

Na tarde desta terça-feira, a comissão especial responsável por analisar a proposta de emenda constitucional (PEC 44/23) que destina 5% das emendas parlamentares para o enfrentamento de catástrofes e emergências naturais se reuniu no plenário 3. Presidido pelo deputado Gilson Daniel (Pode-ES), o encontro contou com a presença de especialistas da área de meio ambiente.

De acordo com a Organização Meteorológica Mundial (OMM), os desastres naturais têm aumentado significativamente nos últimos 50 anos devido às mudanças climáticas, impactando de maneira desproporcional os países mais pobres e as populações socialmente vulneráveis. Essa realidade também foi confirmada por um estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que revelou que entre os anos de 2013 e 2022, 93% dos municípios brasileiros foram afetados por desastres naturais como tempestades, inundações, enxurradas e alagamentos.

A importância da destinação de recursos específicos para o enfrentamento dessas situações críticas foi destacada durante a reunião, ressaltando a necessidade de uma atuação efetiva do poder público na prevenção e no manejo de eventos climáticos extremos.

A atuação dos garis em Porto Alegre, que visivelmente trabalhavam na limpeza da lama de uma rua alagada, serve como um lembrete da importância de políticas públicas eficientes no combate aos efeitos das mudanças climáticas para garantir a segurança e o bem-estar das populações atingidas por essas situações de emergência.

Diante desse cenário preocupante, a proposta em discussão na comissão especial se mostra como um passo importante na direção de garantir recursos destinados à mitigação dos impactos das catástrofes naturais no país. Resta agora aguardar os desdobramentos das discussões e as possíveis medidas que serão adotadas para assegurar a efetivação dessa política de assistência em situações de crise.

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