A deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO) é autora da proposta, que também prevê o acompanhamento de um familiar ou pessoa próxima da vítima durante os exames de perícia. O parecer da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi favorável, destacando a compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do projeto, do apensado (PL 1304/23) e do substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda.
O substitutivo apresentado também sugere o atendimento de crianças e adolescentes nessas salas lilás, além de torná-las um programa permanente da Política Nacional de Segurança Pública, a ser implementado em todos os órgãos de perícia criminal dos estados. Uma subemenda foi aprovada para que a implementação das salas ocorra de acordo com as disponibilidades orçamentárias e financeiras, evitando despesas que não tenham fontes específicas para serem cobertas.
A proposta agora seguirá para análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo. Caso seja aprovada, as salas lilás poderão ser uma realidade em delegacias da mulher e órgãos de perícia, proporcionando um atendimento mais humanizado e adequado para as mulheres vítimas de violência. A expectativa é de que essas iniciativas contribuam para a proteção e amparo das mulheres em situação de vulnerabilidade.
