O projeto, de autoria do deputado David Soares (União-SP), recebeu um substitutivo do relator, deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), que não interferiu no conteúdo original da proposta. Segundo Crivella, a iniciativa reconhece o valor intelectual dos cidadãos com 60 anos ou mais, valorizando suas experiências e sabedorias acumuladas ao longo dos anos.
A proposta, que será incluída no Estatuto da Pessoa Idosa, busca eliminar barreiras de acesso ao ensino superior para pessoas idosas, contribuindo para uma sociedade mais diversificada. Atualmente, a lei já prevê que as instituições de ensino superior ofereçam cursos e programas de extensão para esse público, tanto presenciais quanto a distância.
Os próximos passos do projeto incluem análises nas comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Caso não haja decisão unânime entre as comissões ou houver recurso assinado por 52 deputados, a matéria será apreciada pelo Plenário.
Com a tramitação desse projeto, a expectativa é de que mais oportunidades sejam abertas para que pessoas idosas tenham acesso ao ensino superior, contribuindo para a valorização de suas capacidades e conhecimentos. A diversidade de experiências e o enriquecimento do ambiente acadêmico são aspectos importantes a serem considerados nesse processo de inclusão educacional.
