O PL altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, que consolida a legislação municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados na capital paulista. De acordo com a proposta, o Festival de Pinheiros é um evento cultural de rua que promove práticas de consumo consciente no comércio local. Ele acontece semestralmente, no primeiro sábado e domingo de maio e na terceira semana de setembro.
Na justificativa do projeto, a vereadora ressalta que a cidade de São Paulo é plural e dinâmica, buscando diversificar sua programação cultural para atingir diversos grupos e públicos. O Festival de Pinheiros, que já é considerado um evento antigo e tradicional, é descrito como sendo “do bairro para o bairro”, abrangendo desde animais de estimação até idosos.
O evento é organizado pelo Coletivo Pinheiros, uma organização de comerciantes sem filiação partidária e sem fins lucrativos. A vereadora destaca a importância de oficializar o Festival como parte do calendário oficial de eventos da cidade de São Paulo, a fim de ampliar seu alcance e envolver cada vez mais pessoas.
Com a possível inclusão do Festival de Pinheiros no Calendário de Eventos da cidade, São Paulo poderá contar com mais uma opção cultural e de integração entre os moradores locais. Este evento, que já é tradicional na região da zona oeste da cidade, passaria a receber ainda mais destaque e reconhecimento como parte da agenda cultural paulistana.