Representantes dos ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, fizeram sugestões para aprimorar a proposta. O subsecretário de Programas de Infraestrutura da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Zarak Ferreira, sugeriu que os recursos não fossem destinados apenas para a área de desastres, mas também para a prevenção e que fossem distribuídos entre diversos órgãos.
Gilson Daniel concordou com as sugestões apresentadas, destacando a importância de também investir em medidas de prevenção, mitigação e preparação para desastres. Ele ressaltou que, atualmente, os recursos disponíveis são insuficientes para essas ações. O relator assegurou que o parecer final da PEC irá contemplar não apenas a prevenção, mas também a preparação e mitigação, garantindo recursos efetivos para essa área.
A diretora do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Karine da Silva Lopes, também demonstrou apoio à proposta, sugerindo que os recursos fossem direcionados para o Funcap, Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil. Ela explicou que o Funcap precisa de fontes de recursos previsíveis para poder apoiar melhor estados e municípios em ações de prevenção, mitigação e preparação.
O deputado Bibo Nunes (PL-RS), autor da PEC, ressaltou que a proposta não interfere no Orçamento e recebeu apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira. Com as sugestões e modificações propostas, a expectativa é que a PEC 44/23 possa ser um marco importante para garantir recursos efetivos e previsíveis para a área de prevenção e resposta a desastres naturais.
