Presidindo a primeira audiência do GT, o deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) anunciou o plano de trabalho do colegiado, composto por sete deputados. Coutinho destacou a intenção do grupo em agilizar o processo para cumprir o prazo estabelecido e apresentar o relatório até o fim do primeiro semestre.
O cronograma prevê a realização de duas audiências nesta terça-feira, sendo uma delas com o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy. As demais audiências estão agendadas para os próximos dias, abordando temas como normas gerais do IBS e CBS, modelo operacional do IBS/CBS, impactos na economia, fiscalização e alíquotas do imposto seletivo, entre outros.
Durante as discussões, Appy reforçou os principais pontos da proposta, como o split payment, um modelo de cobrança que separa o pagamento do imposto no ato da transação. Ele ressaltou que o impacto da reforma na economia será sentido a médio prazo, contribuindo para reduzir a pressão por aumento da carga tributária.
Os deputados levantaram preocupações com a fiscalização do IBS e apresentaram sugestões como destacar a alíquota do Imposto Seletivo na nota fiscal ao consumidor e reduzir o prazo para devolução dos créditos de IBS/CBS. Também foi discutida a possibilidade de incluir o sistema de tax free para o IBS/CBS, visando impulsionar o turismo, mas a medida ainda depende de análise do governo.
Em suma, o GT da Câmara dos Deputados está empenhado em cumprir o prazo estabelecido para a entrega do relatório da reforma tributária, buscando soluções consensuais e debatendo aspectos fundamentais para o sistema tributário do país.
