Deputada solicita debate sobre proibição de assistolia fetal pelo CFM na Câmara dos Deputados em audiência pública.

Na tarde da última segunda-feira, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados anunciou a realização de uma audiência pública para discutir a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu a prática da assistolia fetal. O procedimento, que consiste na injeção de substâncias para provocar a parada do batimento cardíaco do feto antes da retirada do útero da mulher, gerou polêmica e levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a suspender os efeitos da resolução em decisão monocrática.

A deputada Chris Tonietto, do Partido Liberal do Rio de Janeiro, foi a responsável por solicitar o debate, argumentando que o CFM agiu dentro de suas prerrogativas ao emitir a resolução. Segundo Tonietto, a assistolia facilita o aborto tardio, entre o quinto e o nono mês de gestação, evitando que o bebê nasça vivo e precise ser morto após o parto, o que seria um procedimento traumático para os profissionais de saúde envolvidos.

A audiência pública contará com a participação de diversos convidados, cuja lista pode ser consultada no site da Câmara dos Deputados. O evento está agendado para acontecer nesta terça-feira, às 16 horas, no plenário 7. A discussão promete abordar todos os aspectos envolvidos na resolução do CFM e seus impactos na prática médica e no direito ao aborto.

É importante ressaltar que o tema é sensível e levanta questões éticas, legais e médicas que merecem ser debatidas de maneira ampla e democrática. A sociedade como um todo aguarda com expectativa os desdobramentos desse debate na busca por esclarecimentos e soluções que atendam aos interesses e direitos de todas as partes envolvidas.