Comissão especial debate destinação de emendas para catástrofes e emergências naturais em reunião nesta terça-feira no plenário 3.

Na manhã desta terça-feira, dia 27 de maio de 2024, o deputado Gilson Daniel, relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/23, se prepara para mais uma importante reunião da comissão especial que analisa a destinação de 5% das emendas orçamentárias parlamentares para situações de catástrofes e emergências naturais. O encontro está marcado para as 14 horas, no plenário 3.

O objetivo do encontro é debater o texto da proposta com representantes dos ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão, bem como da Integração e Desenvolvimento Regional. O relator, Gilson Daniel, solicitou a realização dessa reunião para ouvir as sugestões e considerações dos órgãos envolvidos antes de apresentar o seu parecer nos próximos dias.

Durante a semana passada, especialistas já haviam defendido a necessidade de desburocratizar e flexibilizar a liberação das verbas, para garantir que elas cheguem de forma mais rápida aos municípios que mais necessitam de auxílio em situações de emergência.

O deputado Gilson Daniel enfatizou a importância dessas discussões e afirmou que está empenhado em apresentar um texto final consistente e eficaz, que possa atender às demandas da população de forma ágil e eficiente.

A expectativa é de que, após as audiências públicas da comissão especial, o relator consiga finalizar o seu parecer e encaminhar a proposta para votação. As discussões têm sido acompanhadas de perto pela imprensa e pela população, que aguardam o desfecho desse importante debate sobre a destinação de recursos para situações de calamidade pública.

Acompanhe mais informações sobre esse tema em nossas próximas edições.

Por: Redação – MO

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