Entre os objetivos da política estão a prevenção e o combate a todas as formas de violência, exploração, negligência e abuso contra esse público, além do fortalecimento das instituições e serviços responsáveis por sua proteção. O texto também prevê a criação de um protocolo de comportamento e mecanismos de escuta ativa das crianças e adolescentes nas ações de proteção.
A relatora do projeto, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), ressaltou a importância da proposta para garantir uma vida digna às crianças e adolescentes. Segundo a parlamentar, iniciativas como essa são fundamentais para construir uma sociedade mais justa e equilibrada. Já Priscila Costa enfatizou a necessidade de assegurar uma infância e adolescência livres de violência, destacando o papel do Estado em garantir os direitos fundamentais desse público.
O próximo passo para o projeto é a análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. A proposta visa estabelecer diretrizes e ações concretas para a efetivação dos direitos da criança e do adolescente, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
A reportagem sobre o tema foi realizada por Tiago Miranda, com edição de Marcelo Oliveira, evidenciando a importância do debate em torno da proteção institucional de crianças e adolescentes no Brasil.
