A mata ciliar desempenha um papel crucial na proteção dos cursos d’água, atuando como uma barreira de defesa contra inundações e deslizamentos. Enquanto isso, o assoreamento, que é a acumulação de terra, lixo e matéria orgânica nos leitos dos rios, é um dos grandes desafios enfrentados atualmente.
O texto aprovado, um substitutivo do deputado Marcelo Queiroz, estabelece a obrigatoriedade do governo em elaborar um plano de prevenção ao assoreamento, com metas, prazos e ações específicas. Anualmente, será necessário enviar um relatório ao Ministério Público sobre as medidas adotadas para corrigir a degradação das matas ciliares.
Além disso, o projeto prevê incentivos aos proprietários de áreas próximas a rios para que realizem a recomposição das matas ciliares e adotem práticas de controle da erosão, por meio de linhas de crédito específicas, benefícios fiscais e programas de educação ambiental. Também será criado um cadastro nacional de áreas degradadas, ravinas e voçorocas, ou em processo de assoreamento.
O deputado Marcelo Queiroz ressaltou que o novo texto foi elaborado em parceria com técnicos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com o objetivo de aprimorar a redação e garantir a efetividade das medidas propostas.
Agora, o projeto seguirá para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) em caráter conclusivo. A expectativa é de que a proposta seja aprovada e possa contribuir significativamente para a preservação dos recursos naturais e a promoção de um desenvolvimento sustentável no país.
