De acordo com o texto do projeto, os cães e outros animais envolvidos nessas operações serão submetidos a um treinamento ético, que prioriza a segurança e o bem-estar em todas as etapas de capacitação. Serão adotadas práticas baseadas em reforço positivo, como o oferecimento de prêmios, como biscoitos, quando o animal completar determinadas tarefas. Além disso, os animais terão acesso a atendimento veterinário especializado.
Outro ponto importante do projeto é a previsão do uso de microchips e sistemas de geolocalização avançados nos animais, facilitando sua identificação, rastreamento e recuperação rápida em casos de desaparecimento. Esses dispositivos conterão informações essenciais sobre os animais, incluindo saúde, vacinação, histórico de treinamento e órgão ao qual pertencem.
A deputada Dayany Bittencourt ressalta a importância do treinamento ético e do reforço positivo para garantir não apenas a eficácia das operações, mas também a saúde contínua dos animais envolvidos. O projeto agora seguirá tramitação nas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Com essa iniciativa, o Brasil demonstra seu compromisso com o bem-estar dos animais que atuam em operações de segurança pública e busca contribuir para o avanço da proteção animal no país.