Comissão aprova projeto que prevê homenagem a personalidades femininas e negras em cédulas e moedas do Brasil.

Na última terça-feira, dia 23 de maio de 2024, a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5434/16. Este projeto prevê homenagens a personalidades femininas e negras que se destacaram na luta pela emancipação das mulheres e no combate à discriminação racial e de gênero no Brasil. A proposta, de autoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), determina que a escolha das personalidades a serem homenageadas seja feita por meio de uma consulta pública conduzida pelo Banco Central.

A relatora do projeto, deputada Erika Kokay (PT-DF), ressaltou a importância da iniciativa, afirmando que cada cédula e moeda pode ser um reflexo da diversidade da sociedade brasileira. Kokay também elogiou a participação popular na escolha das personalidades a serem homenageadas, destacando a valorização da diversidade e a reflexão sobre a luta pela emancipação das mulheres e o combate à discriminação.

Esse projeto acrescenta um dispositivo à Lei 4.595/64, que trata da política e das instituições monetárias. Os próximos passos incluem a análise do projeto pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania, seguindo o rito conclusivo.

A proposta visa promover a representatividade e a valorização das conquistas e lutas de personalidades femininas e negras na história do Brasil, reforçando a importância do reconhecimento público dessas figuras. O projeto também busca fomentar a reflexão sobre a diversidade e a igualdade de gênero e racial na sociedade brasileira.

Com a aprovação desse projeto, reforça-se o compromisso do poder legislativo em promover a igualdade e o respeito à diversidade, destacando a importância da representatividade nas notas e moedas do país. Este é um passo significativo na direção da valorização das conquistas e contribuições das mulheres e negros na história do Brasil.

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