Durante a audiência, especialistas alertaram para a importância de garantir que a proposta seja funcional do ponto de vista orçamentário. O secretário adjunto de Acompanhamento Governamental da Presidência da República, Leandro Couto, sugeriu elevar o percentual previsto na PEC de 5% para até 10%, baseado em recomendações de prefeitos.
Além disso, o deputado Marcelo Moraes (PL-RS) ressaltou a necessidade de desburocratização para garantir que os recursos cheguem efetivamente aos destinatários. Para ele, é fundamental simplificar os processos para que os prefeitos consigam acessar os recursos de forma mais ágil e eficiente.
Outra questão levantada durante a audiência foi a flexibilidade no empenhamento dos recursos das emendas, para que, caso não sejam utilizados, não sejam perdidos. Leandro Couto sugeriu empenhar os recursos em um fundo que tratasse de medidas de prevenção, além de também destinar as emendas para a fase de prevenção de desastres.
O diretor do Ministério do Meio Ambiente e Mudança de Clima, Aloísio Lopes de Melo, ressaltou a importância de destinar recursos também para a prevenção de desastres, evitando perdas de vidas e danos econômicos. Por sua vez, o Ministério das Cidades destacou a destinação de R$636 milhões para ações de prevenção durante o ano atual.
Diante das discussões e sugestões apresentadas durante a audiência, o deputado Gilson Daniel se mostra otimista em relação às mudanças que podem ser implementadas na PEC 44/23, visando aprimorar a destinação de recursos para catástrofes e emergências naturais, priorizando a prevenção e a mitigação de danos. A expectativa é que o texto final seja apresentado em breve para votação no Plenário da Câmara dos Deputados, após as devidas adequações e sugestões propostas durante o debate.
