Câmara dos Deputados aprova emendas relacionadas à segurança pública e direitos humanos para combater violência contra a mulher.

Na noite de 22 de maio de 2024, a Câmara dos Deputados se reuniu em uma Sessão Deliberativa para discutir e aprovar emendas ao Projeto de Lei 501/19, de autoria da deputada Leandre. O projeto em questão condiciona o acesso a recursos federais relacionados à segurança pública e aos direitos humanos à elaboração de um plano de metas para o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher por parte dos estados e municípios.

Das dez emendas propostas pelo Senado, oito foram aprovadas pelos deputados, seguindo o parecer da relatora, deputada Delegada Katarina, do partido PSD de Sergipe. A decisão final foi encaminhada para a sanção presidencial, sendo um importante passo para a garantia de maior proteção e atenção às vítimas de violência doméstica.

A sessão foi marcada por debates e argumentações sobre a importância da aprovação do projeto, destacando a necessidade de medidas concretas para enfrentar esse grave problema que afeta tantas mulheres em todo o país. A presença da deputada licenciada Leandre e da relatora Delegada Katarina demonstrou o comprometimento e a sensibilidade das representantes em relação à causa.

Para acompanhar de perto toda a discussão, a população pôde acessar a transmissão ao vivo da sessão, disponível no link fornecido. As informações sobre a aprovação das emendas e os próximos passos do processo estarão sendo atualizadas a qualquer momento, mantendo o público informado sobre os desdobramentos desse importante tema.

A reportagem sobre a aprovação das emendas ao Projeto de Lei 501/19 foi realizada por Eduardo Piovesan, com edição de Geórgia Moraes, destacando a relevância do assunto e o impacto das medidas aprovadas pela Câmara dos Deputados. Agora, resta aguardar a sanção presidencial para que as políticas de combate à violência doméstica possam ser efetivamente implementadas em todo o país.

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