O voto de Paim, que foi lido pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), transformou o PL 5.068/2023, que inicialmente pretendia incluir o evento no calendário escolar, em uma indicação. Paim ressaltou que qualquer intervenção no currículo escolar poderia ser considerada uma invasão das competências do Poder Executivo. Vale destacar que o texto já havia sido aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) como SUG 10/2022.
A proposta sugere a realização anual da Semana Nacional de Incentivo à Educação Política nos dois últimos anos do ensino fundamental e também no ensino médio, durante a semana que inclui o dia 5 de outubro. O evento contará com a realização de seminários, palestras e oficinas, com o objetivo de conscientizar os estudantes sobre temas relacionados à política, como o desenvolvimento de políticas públicas, orçamento público, funcionamento dos Três Poderes, competências dos entes federativos e noções de direito constitucional.
Teresa Leitão enfatizou a importância dessas iniciativas, alegando que a falta de compreensão sobre esses temas pode contribuir para a alienação política, desinteresse pelas questões públicas e vulnerabilidade a discursos demagógicos e populistas. Desta forma, a Semana Nacional de Incentivo à Educação Política busca promover o desenvolvimento social e econômico do país, através do fortalecimento da consciência política dos estudantes.
É importante ressaltar que o Programa Jovem Senador seleciona estudantes do ensino médio através de um concurso nacional de redação, oferecendo a oportunidade de conhecer a estrutura e o funcionamento do Poder Legislativo em Brasília. Durante essa experiência, os estudantes têm a chance de elaborar sugestões legislativas, que depois são analisadas pela CDH e podem se tornar propostas de lei no Senado.
Dessa forma, a Semana Nacional de Incentivo à Educação Política representa um passo importante na formação dos jovens estudantes brasileiros, promovendo o engajamento cívico e a compreensão dos princípios democráticos. Espera-se que essa iniciativa contribua para uma maior participação política e um desenvolvimento mais consciente e responsável da sociedade.