Projeto de Lei 6005/23 proíbe venda direta de materiais de construção e gera debate na Câmara dos Deputados

Na próxima quinta-feira, a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados irá se reunir para discutir o Projeto de Lei 6005/23, que propõe uma mudança significativa no mercado de materiais de construção civil. O projeto, de autoria do deputado Capitão Augusto (PL-SP), busca proibir as fábricas de venderem diretamente para construtoras, pessoas físicas ou jurídicas, determinando que toda comercialização desses materiais deverá ser feita exclusivamente por meio de lojas de materiais de construção ou distribuidores autorizados.

A audiência está marcada para as 10 horas, no plenário 8, e tem como objetivo debater os impactos e as possíveis vantagens dessa medida. De acordo com o deputado Capitão Augusto, a intenção do projeto é garantir uma competição justa no mercado, evitando assim a concorrência desleal que ocorre quando as fábricas vendem diretamente aos consumidores finais.

Para o parlamentar, a eliminação da venda direta das fábricas fortalecerá o comércio varejista, beneficiando pequenos e médios comerciantes do setor. O projeto aguarda parecer do relator, o deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), na Comissão de Defesa do Consumidor.

Caso aprovado, essa medida pode impactar significativamente o mercado de materiais de construção civil, modificando a forma como os produtos são comercializados e distribuídos. A discussão promete ser intensa, com argumentos a favor e contra a proibição da venda direta pelas fábricas, levando em consideração os interesses dos consumidores, comerciantes e fabricantes do setor.

A população aguarda com expectativa os desdobramentos desse projeto de lei e como ele poderá influenciar o mercado de materiais de construção no país. É importante acompanhar de perto as discussões e decisões tomadas pelos parlamentares na Comissão de Defesa do Consumidor, pois elas terão impacto direto na forma como esses produtos são adquiridos e comercializados no futuro.

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