Segundo o projeto de lei, o dinheiro do Funcap poderá ser aplicado em ações de prevenção de incêndios florestais, queimadas, combate ao desmatamento e à desertificação, além de ser direcionado para o enfrentamento de desastres climáticos. Essa expansão do uso dos recursos do fundo é vista como um importante passo para garantir medidas mais eficientes e abrangentes no combate aos efeitos do clima no Brasil.
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima foi criado em 2019 com o objetivo de promover ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Com a aprovação do PL 5.098/2019, haverá uma ampliação considerável no leque de possibilidades de investimento do fundo, possibilitando ações mais eficazes no enfrentamento das consequências do aquecimento global.
Essa decisão da Comissão de Assuntos Econômicos representa um avanço significativo no cenário ambiental do país, demonstrando um comprometimento maior com a proteção do meio ambiente e a promoção de ações sustentáveis. Agora, o projeto seguirá para outras instâncias do poder legislativo para ser discutido e votado, mas a sua aprovação na CAE já é um passo importante rumo à implementação de políticas mais eficazes no combate às mudanças climáticas no Brasil.