O Projeto de Lei 3738/21, originário do Senado, é o objeto de discussão para a instituição da data a ser celebrada em 6 de junho. Raimundo Santos destaca a importância dos povos ribeirinhos que têm na floresta uma fonte de riquezas, explorando os recursos de forma sustentável. O extrativismo é a principal atividade econômica dessas comunidades.
De acordo com a legislação vigente, a criação de datas comemorativas exige um debate público prévio. A Lei 12.345/10 determina que projetos que visem instituir novas datas devem comprovar a realização de consultas abrangentes à população.
Nesse contexto, o deputado Raimundo Santos solicitou a reunião da Comissão de Cultura para colocar em discussão a proposta de criação do Dia Nacional do Ribeirinho. O debate será fundamental para avaliar a viabilidade e o impacto positivo que a instituição dessa data trará para a valorização e reconhecimento dos povos ribeirinhos no Brasil.
A celebração do Dia Nacional do Ribeirinho tem potencial para promover a conscientização sobre a importância dessas comunidades na preservação do meio ambiente e no desenvolvimento sustentável. Portanto, a realização da reunião na Câmara dos Deputados será um passo crucial para o avanço dessa proposta e para o fortalecimento da valorização dos ribeirinhos em todo o país.
