No Brasil, um estudo realizado pela empresa britânica Uswitch, com base em informações de um banco de dados internacional de desastres naturais, revelou que pelo menos 116 milhões de pessoas foram afetadas por eventos desta natureza nos últimos 120 anos. Esses desastres não apenas causam perdas humanas, econômicas e materiais, mas também têm impactos ambientais significativos, representando uma questão urgente a ser abordada.
Diante desse cenário preocupante, a comissão especial que avalia a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/23, a qual destina 5% das emendas parlamentares para uso em catástrofes e emergências naturais, realizará uma audiência nesta quarta-feira (22), às 15 horas, no plenário 6. A audiência será interativa, permitindo que os participantes enviem suas perguntas e contribuições.
O deputado Gilson Daniel (Podemos-ES), responsável por solicitar o debate, ressaltou a importância de se discutir medidas para lidar com a frequência crescente de desastres naturais, enfatizando que tais eventos afetam desproporcionalmente os países mais pobres e as populações socialmente vulneráveis. Segundo a Organização Meteorológica Mundial (OMM), as mudanças climáticas e os eventos climáticos extremos têm desempenhado um papel significativo no aumento dessas ocorrências.
Diante desse panorama, a iniciativa de destinar recursos específicos para o enfrentamento de catástrofes e emergências naturais por meio das emendas parlamentares é um passo importante na busca por soluções efetivas para mitigar os impactos desses eventos devastadores. A audiência pública se apresenta como uma oportunidade crucial para reunir especialistas, autoridades e a sociedade civil no debate sobre a melhor forma de lidar com esse desafio global.
