O deputado Haroldo Cathedral ressalta a importância de se dedicar um olhar mais atento às dificuldades enfrentadas pelos idosos, especialmente em relação ao abandono por parte de familiares, responsáveis ou cuidadores. A Lei 10.741/03, que estabelece os direitos das pessoas idosas, prevê penalidades de detenção de 6 meses a 3 anos para quem abandonar um idoso, porém o parlamentar lamenta que casos de abandono continuam a aumentar no país.
Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, nos primeiros cinco meses de 2023, o Disque 100 registrou quase 20 mil denúncias de abandono de idosos. Esses números reforçam a urgência de encontrar soluções para garantir o bem-estar e a proteção dessa parcela da população, que muitas vezes é vítima de negligência e desamparo.
A audiência pública se torna essencial para debater propostas e ações que possam combater o abandono de idosos no Brasil. A sociedade civil, órgãos governamentais e entidades relacionadas à proteção dos direitos humanos devem se engajar nesse debate para garantir um tratamento digno e respeitoso aos idosos, conforme preconizado pela Lei. A questão do abandono de idosos é um reflexo da fragilidade das relações familiares e da falta de políticas públicas efetivas para amparar essa população vulnerável. É fundamental que a sociedade se una para enfrentar esse desafio e assegurar o respeito e a proteção aos nossos idosos.
