Ministro do STF suspende processo da Ferrogrão por mais 90 dias em meio a avanços na conciliaçãoambientais e mudança de posicionamento da AGU.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (15) suspender por mais 90 dias o processo que discute a legalidade da construção da Ferrogrão, nova ferrovia que ligará Sinop, no norte de Mato Grosso, a Itaituba, no Pará. Essa decisão vem após Moraes já ter determinado a suspensão do processo por seis meses em setembro do ano passado, buscando facilitar a conciliação entre as partes envolvidas e resolver impasses como as compensações ambientais, a oitiva de indígenas e a elaboração de estudos.

De acordo com o ministro, o processo de conciliação está em um estágio avançado, justificando assim a necessidade de uma prorrogação do prazo. Em março de 2021, Moraes também suspendeu a Lei nº 13.452/2017, que alterava os limites do Parque Nacional do Jamanxim para viabilizar a construção da ferrovia. Tal decisão foi motivada por uma ação do PSOL, que questionou o descumprimento de medidas ambientais.

É importante ressaltar que a Advocacia-Geral da União (AGU) mudou seu posicionamento em relação à questão, passando a defender a inconstitucionalidade da lei após a posse do novo governo. Anteriormente, durante o governo de Jair Bolsonaro, a AGU era favorável à legislação em questão.

A Ferrogrão é um projeto que vem sendo articulado desde a gestão do ex-presidente Michel Temer, visando resolver os problemas de escoamento da produção agrícola do Mato Grosso para o norte do país. Com a suspensão do processo pelo ministro Alexandre de Moraes, a discussão sobre a legalidade da construção da ferrovia segue em andamento, aguardando avanços no processo de conciliação entre as partes envolvidas.