O deputado Aureo Ribeiro, relator do projeto, teve um papel fundamental na definição dos detalhes da medida. Ele incluiu a obrigação de substituir os sinais sonoros na Lei Berenice Piana, que trata especificamente dos direitos das pessoas com TEA. Além disso, Ribeiro eliminou a previsão de multa para as instituições de ensino que descumprirem a norma e condicionou a substituição dos sinais sonoros à solicitação formal dos pais ou responsáveis dos alunos.
Segundo o relator, a iniciativa é de extrema importância para garantir o conforto e a diminuição da ansiedade dos estudantes com autismo. A substituição dos sinais sonoros por métodos alternativos, como sinais luminosos, vibrações ou músicas, pode contribuir significativamente para melhorar a qualidade de vida desses alunos dentro do ambiente escolar.
A proposta agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em caráter conclusivo. Caso seja aprovada, a medida terá impacto direto na rotina das escolas em todo o país, garantindo um ambiente mais acolhedor e inclusivo para os estudantes com TEA.
Dessa forma, a iniciativa demonstra um avanço significativo na legislação brasileira em relação aos direitos das pessoas com deficiência, reforçando o compromisso do poder legislativo em promover a inclusão e o respeito à diversidade no ambiente escolar. Espera-se que outras medidas semelhantes sejam adotadas no futuro, visando sempre o bem-estar e a igualdade de oportunidades para todos os cidadãos.
