Aumento de reclamações por cancelamentos de planos de saúde preocupa consumidores e órgãos de defesa do consumidor.

Recentemente, o Procon de São Paulo divulgou um aumento significativo nas reclamações dos consumidores em relação aos cancelamentos unilaterais de contratos de planos de saúde por parte das empresas. De acordo com dados apresentados por Robson Campos, do Procon, houve um aumento de 85% nos casos registrados entre abril e maio deste ano.

Durante uma audiência na Comissão de Defesa do Consumidor, Campos destacou que os cancelamentos estão afetando especialmente grupos mais vulneráveis, como idosos, pessoas autistas e portadoras de doenças raras. Segundo ele, muitos desses cancelamentos são feitos de forma abrupta, muitas vezes por e-mail, durante tratamentos médicos essenciais. Isso acaba gerando agravamento das condições de saúde dos pacientes e endividamento das famílias que precisam arcar com os custos por conta própria.

Para tentar proteger os consumidores de planos de saúde, Campos sugeriu alterações na Lei dos Planos de Saúde, visando proibir rescisões unilaterais em planos coletivos empresariais ou por adesão. A discussão também abordou a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que permite os cancelamentos unilaterais, com divergências de opinião entre os participantes.

Um ponto destacado durante a audiência foi o prejuízo apresentado por algumas operadoras de planos de saúde nos últimos anos, totalizando um saldo negativo de R$ 17 bilhões. Marcos Novais, da Associação Brasileira de Planos de Saúde, ressaltou que diversas empresas buscaram equilibrar suas contas diante da falta de sustentabilidade financeira. Além disso, ele criticou a rápida incorporação de medicamentos caros e a falta de protocolos para terapias essenciais, como no caso do Transtorno do Espectro Autista.

Diante da gravidade da situação, o deputado Aureo Ribeiro anunciou a coleta de assinaturas para a instauração de uma CPI para investigar os abusos dos planos de saúde contra os consumidores. O deputado Celso Russomanno também destacou a necessidade de investigar como as operadoras de planos de saúde apresentam prejuízo enquanto os hospitais associados a elas geram lucro.

Diante dessas discussões e apelos por uma maior proteção aos consumidores de planos de saúde, é fundamental que medidas efetivas sejam adotadas para garantir o acesso aos serviços de saúde de qualidade e a proteção dos direitos dos consumidores.

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