A informação foi confirmada durante a reunião do Colégio de Líderes pelo vereador Alessandro Guedes (PT), que está interinamente na presidência da Casa Legislativa esta semana. O PL 103/2024 busca modificar a Lei nº 17.257, de 27 de dezembro de 2019, e foi aprovado em primeiro turno no final de abril.
De acordo com o Executivo, os cursos serão oferecidos em níveis básico, intermediário e avançado, de acordo com a demanda e disponibilidade de recursos. O prefeito ressaltou a necessidade de ampliação do escopo de atuação da Escola de Idiomas, visando atender melhor o público elegível à matrícula.
Caso o projeto seja aprovado, a matrícula dos estudantes da rede municipal nos cursos oferecidos pela Escola de Idiomas não os isentará da frequência obrigatória às aulas de línguas da grade curricular regular.
A iniciativa visa proporcionar aos estudantes da rede pública de ensino a oportunidade de aprender novos idiomas de forma gratuita, ampliando suas possibilidades de crescimento e desenvolvimento pessoal e profissional. Fica evidente a preocupação com a educação e o acesso à formação de qualidade por parte da administração pública municipal.
Dessa forma, a expectativa é de que a aprovação do PL 103/2024 represente um avanço significativo na oferta de cursos de idiomas para os alunos da rede pública de São Paulo, contribuindo para uma maior qualificação e inserção no mercado de trabalho globalizado. A sessão plenária desta quarta-feira certamente será marcada por debates e decisões importantes para a educação na cidade.