Câmara dos Deputados aprova suspensão de pagamentos da dívida do Rio Grande do Sul para combate a calamidade pública causada pelas chuvas

Na noite de 14 de maio de 2024, a Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Complementar (PLP) 85/24, proposto pelo Poder Executivo, que tem por objetivo suspender os pagamentos de 36 parcelas da dívida do Rio Grande do Sul com a União. A medida visa permitir que o dinheiro economizado seja direcionado para ações de enfrentamento da situação de calamidade pública causada pelas intensas chuvas que assolaram o estado nas últimas semanas.

A decisão tomada pelo plenário foi motivada pela urgência em auxiliar o Rio Grande do Sul a lidar com as consequências desastrosas das inundações e deslizamentos de terra provocados pelas chuvas torrenciais. No entanto, vale ressaltar que a suspensão dos pagamentos da dívida não se restringe ao estado gaúcho, uma vez que o texto aprovado permite que qualquer ente federativo em situação de calamidade pública decorrente de eventos climáticos extremos possa se beneficiar da mesma medida.

O relator do projeto, o deputado Afonso Motta (PDT-RS), realizou pequenos ajustes na redação original antes da votação. Agora, o Plenário está analisando os destaques apresentados pelos partidos, com o objetivo de promover eventuais modificações no texto aprovado.

Para aqueles que desejam acompanhar de perto as discussões e votações que ocorrem na Câmara dos Deputados, a sessão pode ser assistida ao vivo por meio de um link disponibilizado no artigo sobre o assunto. Mais informações sobre o desenrolar da sessão e os desdobramentos do projeto aprovado serão atualizadas em breve.

A reportagem sobre a aprovação do PLP 85/24 na Câmara dos Deputados foi realizada por Eduardo Piovesan, com edição feita por Geórgia Moraes. A iniciativa visa informar e manter o público atualizado sobre os acontecimentos no cenário político e legislativo do país.

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