Diante desse cenário desolador, o Congresso Nacional está analisando a Medida Provisória 1218/24, que prevê a abertura de um crédito extraordinário no valor de R$ 12,2 bilhões no Orçamento de 2024. Esses recursos são destinados a diversas ações emergenciais para atender as demandas causadas pelas chuvas, destruindo estradas, lavouras, pontilhões, pontes, alagando cidades e causando prejuízos na infraestrutura dos serviços públicos.
Os Ministérios da Educação, Justiça e Segurança Pública, Saúde, Transportes, Trabalho e Emprego, Desenvolvimento Agrário, Agricultura Familiar, Defesa, Integração e Desenvolvimento Regional, Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Cidades, Fazenda, e Empreendedorismo estão entre os órgãos que receberão os recursos para custear as ações de recuperação e assistência às populações afetadas.
É importante ressaltar que, mesmo diante da grave situação, as medidas tomadas não impactarão as metas fiscais do governo para o ano de 2024. A MP 1218/24 precisa ser votada pela Câmara e pelo Senado até o dia 9 de julho, para que as ações emergenciais possam ser efetivamente implementadas.
O trabalho de resgate e assistência às vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul conta com o empenho de diversas entidades e profissionais, visando minimizar os danos e prestar o apoio necessário nesse momento de crise. A população atingida pode contar com o apoio e a atenção do governo para superar os desafios e reconstruir as áreas afetadas pelas enchentes.