O deputado Emidinho Madeira, relator da proposta, destacou a importância do projeto para o fortalecimento do sistema público e privado de pesquisa agropecuária no país. O texto aprovado prevê que os incentivos do programa poderão ser concedidos de diversas formas, como subvenção, crédito com juros subsidiados e isenção fiscal. Os recursos para o Pidtai serão provenientes do Orçamento Geral da União, de emendas parlamentares, de fontes de financiamento e de parcerias com o setor privado.
Uma comissão técnica composta por especialistas nas áreas de pesquisa agrícola e inovação tecnológica será responsável por selecionar os projetos que serão apoiados pelo programa. O substitutivo apresentado pelo deputado Emidinho Madeira ao PL 1368/23, do deputado Marco Brasil, e ao PL 4453/23, do deputado Mauricio do Vôlei, foi aprovado pela Comissão de Agricultura.
Segundo o relator, as medidas previstas no projeto beneficiam toda a sociedade brasileira, contribuindo para o aumento da competitividade e eficiência das atividades no campo. O texto agora seguirá em tramitação nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ir para votação no Plenário.
O Programa de Incentivo ao Desenvolvimento de Tecnologias Agrícolas Inovadoras é uma iniciativa que promete impulsionar a agricultura e pecuária no país, estimulando a pesquisa e a adoção de soluções tecnológicas que possam transformar esse setor fundamental para a economia brasileira.
