Além disso, o projeto estabelece critérios para a concessão de novos créditos no âmbito do Desenrola Rural, como prazos de carência, taxas de juros máximas e garantias. As operações de crédito poderão ser garantidas pelo Fundo Garantidor de Operações, em até 100% do valor de cada operação.
O relator da proposta, deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR), apresentou parecer favorável, destacando os benefícios diretos para os agricultores e instituições financeiras participantes. Mota ressaltou que as instituições poderão contar com crédito presumido resultante das diferenças temporárias, possibilitando a liberação de recursos para novos financiamentos.
O Projeto de Lei agora seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em um processo de tramitação em caráter conclusivo. A proposta busca atender às necessidades dos pequenos agricultores e fortalecer o setor agrícola, proporcionando condições mais favoráveis para o enfrentamento de dívidas e a obtenção de novos financiamentos.
Com a aprovação do Desenrola Rural, espera-se um impacto positivo na vida dos agricultores e no desenvolvimento do setor agrícola no país, promovendo a recuperação da capacidade produtiva e contribuindo para o fortalecimento da economia rural. A proposta demonstra uma preocupação do legislativo em buscar soluções para os desafios enfrentados pelos pequenos agricultores, visando garantir a sustentabilidade e o crescimento do setor.
