Segundo dados apresentados durante a audiência, atualmente existem 4.508 agentes indígenas de saúde e 2.541 agentes indígenas de saneamento em atividade, todos integrados no Sistema de Saúde Indígena. Esses profissionais desempenham um papel fundamental no atendimento básico à saúde de uma população de 770 mil pessoas.
A profissão de agente indígena de saúde surgiu na década de 80, como uma resposta à carência de profissionais de saúde em áreas indígenas. Universidades, organizações não governamentais e religiosas se mobilizaram para capacitar os próprios indígenas a atuarem nesse campo, resultando na formação dos agentes indígenas de saúde e saneamento.
Durante a discussão na Comissão de Saúde, foi destacada a importância da aprovação do projeto de lei PL 3514/19, de autoria da ex-deputada Joenia Wapichana, atual presidente da Funai, que busca regulamentar as profissões em questão como categorias profissionais. O secretário de saúde indígena do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba, ressaltou a peculiaridade do trabalho desses profissionais, que muitas vezes atuam sem horários pré-determinados, estando disponíveis a qualquer momento para atender às demandas de suas comunidades.
A valorização dos agentes indígenas de saúde foi outro ponto abordado durante a audiência, com destaque para a falta de estabilidade e fixação desses profissionais, o que prejudica o atendimento à população. A representante do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Saúde Indígena (Sindcopsi), Carmem Pankararu, argumentou que é fundamental valorizar e reconhecer cada vez mais o trabalho desses profissionais, que são referências em suas comunidades.
No intuito de consolidar a atuação dos agentes indígenas e qualificar suas condições de trabalho, remuneração e direitos trabalhistas, o coordenador-geral do Fórum de Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena, Celso Xukuru Kariri, enfatizou a importância do reconhecimento dessas categorias profissionais. A expectativa é que a regulamentação das profissões seja concretizada em breve, trazendo mais segurança e reconhecimento para os agentes indígenas de saúde e saneamento.
