Líderes da Câmara e Senado fecham acordo para votação de vetos presidenciais em sessão do Congresso Nacional.

Os líderes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal chegaram a um acordo para a votação dos vetos presidenciais durante a sessão do Congresso Nacional realizada nesta quinta-feira, dia 09 de maio de 2024. A pauta inclui a análise dos vetos para os quais houve consenso, bem como a apreciação de dois projetos de crédito orçamentário (PLNs 4 e 12/24) relacionados à tragédia no estado do Rio Grande do Sul.

No entanto, os pontos mais controversos da sessão foram adiados para o dia 28 de maio, devido à falta de acordo entre governo e oposição. Entre esses pontos estão os vetos à lei que trata da saída temporária de presos (Lei Sargento PM Dias – Veto 8/24) e a alguns dispositivos da Lei de Segurança Nacional (Veto 46/21).

O PLN 12/24 tem como objetivo alterar o Orçamento de 2024 para facilitar o remanejamento de emendas parlamentares para ações de proteção e defesa civil no Rio Grande do Sul, enquanto o PLN 4/24 permite que o governo execute com prioridade os recursos de emendas parlamentares nas cidades em situação de calamidade pública ou emergência de saúde pública.

É importante ressaltar que a sessão do Congresso Nacional estava sendo transmitida ao vivo pelo YouTube, permitindo que a população acompanhasse de perto as discussões e deliberações dos parlamentares. Mais informações sobre as decisões tomadas durante a sessão serão divulgadas em breve.

A reportagem sobre o tema foi realizada por Janary Júnior, com edição a cargo de Roberto Seabra. Fique ligado para saber todas as novidades sobre a votação dos vetos presidenciais e os projetos de crédito orçamentário discutidos durante a sessão do Congresso Nacional.

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