Congresso Nacional derruba vetos de Lula e aumenta em R$ 4,2 bilhões emendas parlamentares no Orçamento de 2024.

Na tarde do dia 09 de maio de 2024, durante uma sessão do Congresso Nacional, foi realizada uma votação que resultou na derrubada da maioria dos vetos do presidente Lula à Lei do Orçamento de 2024. O acordo entre governo e oposição possibilitou o aumento do valor das emendas das comissões permanentes da Câmara e do Senado em R$ 4,2 bilhões, elevando o montante de R$ 11 bilhões para R$ 15,2 bilhões. No entanto, vetos no valor de R$ 1,4 bilhão foram mantidos.

O total das emendas parlamentares no Orçamento de 2024 agora alcança cerca de R$ 52 bilhões, em um orçamento total de aproximadamente R$ 2,2 trilhões. Os parlamentares têm a possibilidade de realizar emendas de comissões, individuais e de bancadas estaduais, sendo estas últimas de execução obrigatória. Dentre os setores que receberão mais recursos estão os projetos de desenvolvimento local integrado, os projetos de desenvolvimento urbano e os projetos de infraestrutura turística, que contarão com valores de R$ 1,5 bilhão, R$ 1 bilhão e R$ 950 milhões, respectivamente.

A sessão do Congresso Nacional também definiu que um dos vetos ao Orçamento de 2024 será votado em uma próxima sessão, agendada para o dia 28 de maio, tratando-se de uma dotação de R$ 85,8 milhões para ações de inclusão digital do Ministério das Comunicações. Além disso, a votação dos vetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 foi adiada, incluindo um veto que prevê um cronograma para a execução de emendas parlamentares.

Ao final da sessão deliberativa, que também contou com a votação de projetos de lei e vetos presidenciais, ficou evidente o acordo entre governo e oposição que resultou na derrubada de dispositivos de 13 vetos presidenciais, incluindo questões relacionadas à Lei Geral do Esporte, agrotóxicos e regularização de terras na Amazônia. A jornalista Sílvia Mugnatto assina a reportagem, com edição de Geórgia Moraes.

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