Apresentado pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC) em 2015, o projeto ganhou destaque devido às enchentes históricas que assolam o Rio Grande do Sul. Durante a sessão na CCJ, houve menção à importância de acelerar a tramitação da matéria para assegurar a assistência necessária às vítimas desses desastres.
Uma vez aprovado na CCJ, o projeto agora seguirá para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde a decisão será terminativa, dispensando a necessidade de passar pelo Plenário. De acordo com o texto aprovado, o programa será supervisionado pela União e será financiado por recursos federais, com destaque para o Funcap.
A proposta do cartão reconstruir visa agilizar a entrega de assistência às famílias afetadas, permitindo que o recurso chegue diretamente às mãos dos cidadãos necessitados. O senador Petecão ressaltou a importância desse método direto de auxílio, possibilitando que as pessoas adquiram aquilo que realmente necessitam.
O senador Weverton (PDT-MA), relator da matéria, destacou a relevância do projeto, especialmente diante do cenário de desastres enfrentado pelo Rio Grande do Sul. Ele enfatizou que o programa incentiva a participação dos estados e municípios, que podem aderir voluntariamente e contribuir com a execução e custeio do programa.
Além disso, Weverton comparou o cartão reconstruir a programas de transferência de renda como o Bolsa Família, ressaltando a diferença de foco no atendimento às famílias afetadas por desastres naturais e na aquisição de materiais de construção. Com essa iniciativa, o governo federal busca garantir uma resposta mais eficaz e direta às emergências provocadas por eventos naturais.
