Projeto de Lei isenta silvicultura de licenciamento ambiental e taxa de fiscalização: Câmara dos Deputados analisa proposta do Senado

Na tarde desta terça-feira, dia 8 de maio de 2024, a Câmara dos Deputados deu início à Ordem do Dia, com destaque para a análise do Projeto de Lei 1366/22, proveniente do Senado. Este projeto tem como objetivo retirar a silvicultura da lista de atividades potencialmente poluidoras e que fazem uso de recursos ambientais.

Com a exclusão da silvicultura, a prática de plantio de florestas para extração de celulose, especificamente de pinhos e eucaliptos, não mais necessitará de licenciamento ambiental e estará isenta do pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TFCA).

Essa medida representa uma mudança significativa para o setor, uma vez que a simplificação dos processos burocráticos pode beneficiar economicamente as empresas envolvidas nessa atividade. No entanto, é importante ressaltar que a decisão também levanta questões sobre a sustentabilidade e os impactos ambientais gerados pela silvicultura.

Durante a sessão, os deputados discutiram os diversos aspectos relacionados ao projeto de lei e suas possíveis repercussões. O debate foi intenso e os argumentos favoráveis e contrários foram apresentados de forma clara e contundente.

Para quem deseja acompanhar de perto os desdobramentos dessa sessão, é possível assistir ao vivo por meio do link disponibilizado. As informações detalhadas sobre o andamento da votação e as decisões tomadas serão divulgadas em breve.

A reportagem sobre o assunto foi realizada por Eduardo Piovesan, com edição de Geórgia Moraes. A cobertura completa desse tema será divulgada posteriormente, com análises e opiniões de especialistas do setor. Fique ligado para mais atualizações sobre essa importante discussão no cenário político e ambiental do país.

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