Além disso, o projeto prevê alterações na lei do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para destinar, no mínimo, 5% dos seus recursos para ações ligadas à segurança nas escolas, incluindo a aquisição de equipamentos e capacitação de funcionários. A proposta também visa a integração entre União, estados e municípios para viabilizar a implementação das medidas de segurança nas escolas.
O relator do projeto, deputado Rodrigo Valadares, manifestou apoio à proposta e ressaltou a importância da destinação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para sua efetivação. O texto aprovado também determina a criação de uma área específica nos órgãos de inteligência ligados à segurança pública dos estados para a prevenção da violência escolar e online.
Os próximos passos para o projeto incluem a análise pelas comissões de Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. No entanto, é possível que a proposta seja examinada diretamente pelo Plenário, que já demonstrou interesse em aprovar o regime de urgência para o projeto. A jornalista Lara Haje assina a reportagem, com edição de Rachel Librelon.
Com a aprovação desse projeto na Comissão de Segurança Pública, as expectativas são de que medidas concretas sejam adotadas para garantir a segurança e o bem-estar dos alunos e profissionais das escolas, contribuindo assim para um ambiente escolar mais seguro e propício ao desenvolvimento educacional.
