O Projeto de Lei 3446/19 foi aprovado com um substitutivo do relator, deputado Marco Brasil. Segundo o texto, o SUS passará a oferecer a equoterapia como terapia com indicação médica, psicológica e fisioterápica, levando em consideração os benefícios terapêuticos que essa prática pode trazer para diversas condições de saúde.
Para garantir o acesso dos pacientes ao serviço, os entes federativos serão autorizados a estabelecer parcerias com entidades públicas ou privadas para a prestação desses serviços de equoterapia. Os ajustes poderão ser feitos por meio de contrato, convênio, termo de fomento, termo de cooperação ou outro instrumento semelhante voltado para o tratamento de pessoas com deficiência.
A nova lei entrará em vigor após 180 dias de sua publicação, e o Ministério da Saúde terá um prazo de 60 dias para regulamentar a questão. Além disso, a sessão ao vivo em que o projeto foi aprovado pode ser assistida através de um link disponibilizado.
Essa importante iniciativa visa ampliar o acesso da população a uma terapia alternativa e complementar, proporcionando benefícios para a saúde física e mental de muitos pacientes. A equoterapia tem se mostrado eficaz em diversos tratamentos e a sua inclusão no SUS representa um avanço significativo na política de saúde do país.
A reportagem sobre o assunto foi realizada por Eduardo Piovesan e a edição ficou sob responsabilidade de Geórgia Moraes. Mais informações sobre o tema serão divulgadas em breve.
