O tema foi proposto pelo deputado João Daniel, do Partido dos Trabalhadores de Sergipe, que tem acompanhado de perto a retomada das ações de assistência técnica e extensão rural pública. Segundo o parlamentar, desde o ano de 2022 essas medidas vêm sendo gradualmente restabelecidas, visando atender às demandas e necessidades do setor agrícola brasileiro.
João Daniel ressalta a importância de buscar um aumento nos recursos públicos destinados a essas atividades, bem como de promover uma maior articulação entre os diversos agentes envolvidos. A dinâmica da agricultura no Brasil vem passando por transformações significativas, o que torna essas ações ainda mais essenciais para garantir o desenvolvimento sustentável do setor.
Durante a audiência, espera-se que sejam discutidos os desafios e oportunidades relacionados à implementação da Pnater, bem como possíveis melhorias e ajustes que possam ser feitos para aprimorar a eficácia dessas políticas. A presença de representantes do governo, da sociedade civil e do setor produtivo é fundamental para enriquecer o debate e contribuir para a construção de soluções mais eficientes.
Diante desse cenário, a Comissão de Legislação Participativa atua como um importante espaço de diálogo e construção coletiva, onde os interesses da população e das diversas partes envolvidas podem ser debatidos e encaminhados para uma legislação mais sólida e adequada às demandas reais do setor rural. A expectativa é que a audiência pública resulte em propostas concretas e ações que possam contribuir para o avanço e fortalecimento da assistência técnica e extensão rural em todo o país.