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Uso polêmico do reconhecimento facial em debate na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira (8), a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados estará em destaque ao debater o uso de ferramentas de reconhecimento facial e sua relação com o combate ao crime. A discussão foi proposta pelo deputado Capitão Alden (PL-BA), que ressalta a crescente utilização de tecnologias digitais pelo governo federal.

De acordo com o parlamentar, as ferramentas de reconhecimento facial têm se mostrado eficazes ao emitir alertas com uma taxa de correspondência alta, atingindo até 90% de precisão na Bahia. Esses alertas são acionados quando há uma identificação facial nas ruas que coincide com imagens presentes no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Apesar dos resultados positivos no combate ao crime, a implementação do sistema de reconhecimento facial pela segurança pública tem levantado preocupações entre especialistas em privacidade e direitos humanos. Por esse motivo, o debate incluirá a participação de especialistas, representantes da comunidade negra e outras partes interessadas, buscando encontrar soluções que conciliem a eficácia no combate ao crime com o respeito aos direitos humanos e liberdades individuais.

O encontro está marcado para as 16h30, no plenário 6, e promete ser um espaço de diálogo e reflexão sobre os desafios e oportunidades associados ao uso do reconhecimento facial. A expectativa é que as discussões contribuam para o aprimoramento das políticas de segurança pública e para a garantia de direitos fundamentais da população.

A redação acompanhará de perto esse importante debate e trará todos os detalhes e desdobramentos dessa discussão que é crucial para o futuro da segurança pública no país.

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