A deputada Juliana Cardoso (PT-SP), relatora do projeto na comissão, solicitou o debate com o intuito de obter informações para a elaboração de um relatório sobre o tema. De acordo com a parlamentar, a proposta visa ampliar o acesso da comunidade assistida às ações e serviços de informação, saúde, promoção social e proteção da cidadania.
A autora do projeto, deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), destaca que atualmente existem cerca de sete mil indígenas qualificados atuando como agentes indígenas de saúde e saneamento, prestando assistência a uma população de 770 mil indígenas em todo o país. Esses profissionais tiveram sua origem na década de 1980, quando diversas universidades e organizações não governamentais e religiosas iniciaram a capacitação de membros das comunidades indígenas para atuar na atenção básica à saúde.
A audiência pública visa reunir especialistas, representantes do governo e da sociedade civil para debater os impactos e benefícios da regulamentação das profissões de AIS e Aisan. O objetivo é garantir um atendimento adequado e qualificado para a população indígena, respeitando suas especificidades culturais e sociais.
Por Matheus Barbosa, para o portal de notícias.