SÃO PAULO – CPI ouve representantes do CFM e Cremesp sobre legislação do aborto em reunião polêmica na Câmara de São Paulo.

Na terça-feira (21/5), a CPI da Violência e Assédio Sexual Contra Mulheres ouviu representantes do CFM (Conselho Federal de Medicina) e do Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo). Durante a sessão, também participou um especialista da Unicamp. O principal tema debatido foi o aborto, incluindo questões relacionadas ao atendimento em hospitais públicos e a legislação vigente.

Manifestantes favoráveis e contrários ao aborto estiveram presentes no plenário, mas foram posteriormente retirados para que pudessem acompanhar os depoimentos da galeria. O primeiro a depor foi Raphael Câmara Medeiros Parente, representante do CFM, que apresentou a resolução de autoria própria que veda o aborto em casos nos quais há probabilidade de sobrevida do feto a partir de 22 semanas de gestação.

Raphael Parente também destacou que a resolução está suspensa pelo STF para julgamento e que o CFM está pronto para prestar esclarecimentos quando intimado. O pesquisador da Unicamp, José Paulo Siqueira Guida, ressaltou a importância do acesso das mulheres a serviços de abortamento seguro para evitar mortes maternas.

O presidente do Cremesp, Angelo Vattimo, citou a importância do sigilo médico e do acesso dos conselhos de fiscalização a prontuários médicos para garantir a qualidade do atendimento prestado. Os membros da CPI, incluindo a vereadora Silvia da Bancada Feminista e a vereadora Dra. Sandra Tadeu, expressaram opiniões divergentes sobre o tema do aborto, destacando a necessidade de políticas públicas em saúde e de acolhimento às vítimas de violência.

A reunião da CPI foi conduzida pela vereadora Dra. Sandra Tadeu e contou com a participação de outros membros da Comissão e vereadores da Câmara Municipal de São Paulo. A discussão sobre a questão do aborto e da violência contra as mulheres continua sendo um tema controverso e de grande relevância para a sociedade.

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