O deputado Julio Lopes (PP-RJ), responsável pela sugestão da sessão, destacou a relevância do registro de propriedade intelectual, enfatizando que este não apenas assegura o reconhecimento e a recompensa justa aos criadores por suas inovações, mas também estimula investimentos contínuos em pesquisa e desenvolvimento, promovendo um ciclo virtuoso de inovação no país.
Além das patentes, a propriedade intelectual abrange marcas, direitos autorais e indicações geográficas, como o famoso queijo da Serra da Canastra. Julio César Moreira apontou um potencial significativo de registros na área de biotecnologia, mas destacou que a legislação ainda é restritiva.
Representando o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Andrea Macera informou que mais de 15 milhões de patentes ativas em todo o mundo, cerca de 31% do total, estão relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, estabelecidos pela Assembleia Geral das Nações Unidas.
Ela ressaltou o esforço do ministério em promover a inovação sustentável e mencionou a necessidade de regulamentar os direitos de propriedade na utilização da Inteligência Artificial, visando um equilíbrio adequado entre a proteção dos direitos de propriedade intelectual e os conteúdos gerados pela IA.
Peter Siemsen, da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, defendeu a modernização da Lei de Propriedade Intelectual e destacou a redução do prazo médio de registro de patentes pelo INPI, que passou de 10 para 4 anos. Por fim, Fabrizio Panzini, da Câmara Americana de Comércio para o Brasil, mencionou três projetos de lei importantes para o desenvolvimento do setor.
A sessão no Plenário da Câmara dos Deputados foi marcada por debates e reflexões sobre a importância da propriedade intelectual e da inovação para o progresso do país, ressaltando a necessidade de aprimoramento da legislação e dos processos de registro de patentes e marcas.
