Liminar suspende rescisão de contrato entre FMABC e Hospital Mário Covas, garantindo atendimento pelo SUS à população.

Na última sexta-feira (26/4), o Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu uma liminar que suspende a rescisão de contrato promovida pelo diretor do Hospital Mario Covas, Adilson Joaquim Cavalcante, com o Centro Universitário FMABC para o atendimento à população usuária do SUS (Sistema Único de Saúde) na unidade. Essa decisão veio após o hospital estadual encerrar abruptamente e de forma unilateral o contrato de prestação de serviços na área de Clínica Médica, o que gerou manifestações de alunos e professores em frente ao local.

O juiz Genilson Rodrigues Carreiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Santo André, concedeu a liminar alegando que houve indícios de excesso na decisão de rescisão, já que não foram respeitadas as formalidades essenciais para uma tomada de decisão tão relevante. Ele ressaltou a importância de garantir o contraditório e a ampla defesa antes de uma rescisão unilateral de contrato, principalmente em um serviço público essencial como o oferecido pelo Hospital Mario Covas.

A comunidade acadêmica da FMABC e do hospital se mobilizou em protesto contra essa decisão, alegando que a troca de comando prejudicaria tanto os alunos quanto a qualidade do atendimento aos pacientes. O Conselho Universitário da instituição emitiu notas de repúdio às ações da Fundação do ABC, entidade mantenedora do Centro Universitário FMABC desde 1967.

Os professores e estudantes demonstraram indignação com as ações da Fundação do ABC, que, além de ser gestora do Hospital Mario Covas, vem prejudicando diretamente o centro universitário em suas atividades de ensino, extensão e assistência à população. Recentemente, mais de 300 pessoas participaram de um protesto em frente ao Hospital Mario Covas contra a rescisão do contrato e as ações da Fundação.

Esse episódio é apenas mais um capítulo em uma série de desentendimentos entre a Fundação do ABC e o Centro Universitário FMABC, que atua há mais de 50 anos na região. A comunidade acadêmica já havia se mobilizado em março em um protesto pela autonomia universitária, demonstrando a insatisfação com as interferências da Fundação nas atividades da instituição de ensino. Agora, com a liminar concedida pelo Tribunal de Justiça, resta aguardar os desdobramentos desse impasse entre as partes envolvidas.

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