Ministro aplica suspensão de 90 dias a agente da PRF por ensinar método de tortura com spray de pimenta em viaturas.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, tomou uma decisão polêmica ao aplicar uma pena de suspensão de 90 dias ao agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Ronaldo Bandeira. Essa medida foi imposta devido a um vídeo viral que circulou nas redes sociais no final do ano passado, no qual Bandeira aparece ensinando como realizar tortura utilizando spray de pimenta dentro de viaturas da corporação.

O conteúdo do vídeo gerou grande repercussão, pois nele Bandeira estava ministrando uma suposta aula em um cursinho, descrevendo uma abordagem que teria acontecido com outros policiais. Nas imagens, o agente relata uma situação de prisão com resistência, com o suspeito na parte de trás da viatura, e sugere o uso do spray de pimenta para tornar a pessoa mais cooperativa. De forma irônica, ele menciona o procedimento como tortura.

A divulgação desse vídeo se deu após o caso de Genivaldo de Jesus Santos, que foi morto durante uma ação dos policiais rodoviários federais em Sergipe, no ano de 2022. As imagens da ação policial mostram Genivaldo sendo colocado no porta-malas de uma viatura após ser abordado por trafegar de moto sem capacete em uma rodovia.

A portaria que determinou a suspensão de Bandeira foi publicada no Diário Oficial da União e alega que o policial cometeu infração disciplinar ao violar o dever de lealdade à instituição da Polícia Rodoviária Federal. Inicialmente, houve recomendação de demissão do agente do cargo público, mas o ministro optou por uma suspensão temporária como forma de punição.

Essa decisão gerou debate sobre as práticas de tortura e abusos de poder dentro das instituições policiais e ressalta a importância do respeito aos direitos humanos e à integridade física dos cidadãos, independentemente das circunstâncias. O caso de Bandeira serve como alerta sobre a conduta ética e moral que os agentes de segurança devem manter em suas atividades cotidianas.

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