De acordo com o texto aprovado, esse atendimento psicológico deve contemplar ações tanto de promoção quanto de recuperação da saúde mental dos profissionais. Além disso, para garantir que esses atendimentos sejam realizados, a proposta permite a celebração de parcerias com universidades, instituições privadas e organizações sociais.
O relator responsável pelo substitutivo aprovado é o deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), que tomou a dianteira do Projeto de Lei 5130/19, de autoria do deputado Célio Studart (PSD-CE). Em sua proposição original, o projeto previa atendimento psicológico gratuito a todos os profissionais da enfermagem que necessitassem, porém, Ovando considerou mais prudente restringir essa obrigação aos trabalhadores da administração pública direta e indireta.
Essa decisão se dá pelo fato de que, segundo Ovando, obrigar o poder público a prestar atendimento psicológico aos profissionais da enfermagem empregados em estabelecimentos privados acarretaria um aumento significativo de custos. A proposta aprovada também altera a Lei 7.498/86, que regulamenta a profissão de enfermeiro.
Agora, a proposta será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em um processo que pode ter caráter conclusivo, dispensando a deliberação do Plenário. Essa medida visa agilizar a tramitação do projeto e possibilitar que ele siga para as próximas etapas legislativas sem a necessidade de votação em plenário.
Essa iniciativa demonstra a preocupação do legislativo em garantir o bem-estar e a saúde mental dos profissionais que atuam na linha de frente do sistema de saúde público, reconhecendo a importância do cuidado integral não apenas aos pacientes, mas também aos próprios trabalhadores da área.
